De acordo com a NBR 14276 – Brigada de Incêndio, a brigada é um grupo organizado de pessoas, preferencialmente voluntárias ou indicadas, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e no combate a princípios de incêndio, no abandono de área e na prestação de primeiros socorros, dentro de uma área preestabelecida na planta da edificação.

A composição da brigada de incêndio de cada pavimento, compartimento ou setor é determinada pela Instrução Técnica nº 17/2025, que considera a população fixa, o grau de risco e os grupos ou divisões de ocupação da edificação.